Direitos autorais e procedimento DMCA

Esta página esclarece a titularidade dos conteúdos do portal Parceria Desafoga, as condições de uso por terceiros e o procedimento para denúncias de infração a direitos autorais (notificação DMCA).

1. Titularidade

Salvo quando atribuído a terceiros, todo conteúdo editorial publicado — textos, imagens de produção própria, infográficos, planilhas, código-fonte do site, identidade visual, marca "Parceria Desafoga" — é de titularidade do portal e protegido pela Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei 9.610/98) e normas internacionais aplicáveis.

2. Uso permitido (sem autorização prévia)

Você pode, sem nos avisar:

• Ler o conteúdo livremente;
• Compartilhar links em redes sociais, e-mail, mensageiros;
• Citar trechos curtos (até 30% de um artigo) com atribuição clara: "Parceria Desafoga" + link para o original;
• Reproduzir informações factuais básicas (não protegíveis por direito autoral);
• Imprimir para uso pessoal, educacional ou interno.

3. Uso vedado (sem autorização)

Fica expressamente vedado, sem autorização prévia e por escrito:

• Reproduzir artigos na íntegra em outros sites ou publicações;
• Tradução, adaptação ou obra derivada;
• Uso comercial de qualquer forma;
• Alteração do texto original com atribuição ao Parceria Desafoga (deturpação);
• Remoção ou ocultação de créditos, assinaturas ou avisos legais;
• Scraping automatizado em larga escala sem autorização;
• Treinamento de modelos de IA utilizando nosso conteúdo sem licença específica.

4. Como solicitar autorização

Para usos comerciais, republicação integral, tradução ou qualquer outro uso não contemplado na seção 2:

1. Envie e-mail pelo nosso formulário de contato, assunto "Licenciamento de conteúdo";
2. Informe: qual conteúdo, uso pretendido, prazo, público-alvo;
3. Responderemos em até 10 dias úteis com licença, condições ou recusa justificada.

5. Procedimento DMCA (notificação de infração)

Se você é titular de direitos autorais e acredita que material protegido seu foi publicado indevidamente no Parceria Desafoga, nos avise.

Formato da notificação

Para ser válida, a notificação deve conter:

1. Identificação do titular dos direitos (nome, contato, se PJ: razão social);
2. Descrição específica da obra protegida alegadamente infringida;
3. URL específica do conteúdo no nosso site que você reputa infrator;
4. Declaração de que a utilização não foi autorizada;
5. Declaração, sob pena das sanções legais, de que as informações são precisas;
6. Assinatura (digital ou física) do titular ou representante.

Envio

Envie pelo formulário de contato, assunto "Direitos autorais (notificação)", com todas as informações acima. Alternativamente, para notificações formais, use correspondência postal (endereço fornecido sob demanda).

Prazo de análise

Analisamos em até 10 dias úteis. Se a notificação for procedente, removemos o conteúdo imediatamente. Se houver dúvida legítima, podemos pedir informações adicionais antes da remoção.

Contra-notificação

Se você é o autor do material removido e discorda da notificação, pode apresentar contra-notificação pelo mesmo canal. Avaliaremos com imparcialidade.

6. Imagens de terceiros

Imagens não produzidas por nós são obtidas de:

• Bancos de imagens licenciados (Unsplash, Pexels, Adobe Stock, Freepik — conforme licença);
• Imagens em domínio público;
• Creative Commons com atribuição;
• Divulgação oficial de órgãos públicos (uso permitido para fins informativos).

Se você identificar imagem usada sem a devida atribuição, nos avise — faremos a correção ou remoção.

7. Marcas de terceiros

Menções a marcas (bancos, fintechs, programas governamentais, apps) em contexto editorial são uso jornalístico/educativo legítimo e não implicam vínculo comercial. As marcas pertencem a seus respectivos titulares.

8. Direitos autorais do leitor

Comentários, mensagens via formulário ou contribuições enviadas ao portal permanecem de titularidade do autor, mas nos concedem licença de uso para publicação, moderação e republicação em compilações.